A Meta, dona do Instagram e do Facebook, fechou um acordo histórico com 29 estados dos EUA para impor a adolescentes toque de recolher e limites de tempo de uso nas plataformas. A vigência é de dez anos e o pacto depende de aprovação judicial para entrar em vigor.
O acordo é uma resposta a um conjunto de processos movidos por estados americanos que acusam as redes sociais da Meta de agravar problemas de saúde mental em menores de idade. A empresa nega as acusações, mas concordou em adotar medidas como verificação de idade mais rígida e exigência de autorização dos pais.
O pacote inclui ainda a proibição de filtros que simulam cirurgia plástica no Instagram e no Facebook. Os filtros proibidos são aqueles que alteram traços do rosto e do corpo, frequentemente usados para simular procedimentos estéticos. As restrições noturnas, espécie de toque de recolher digital, deverão bloquear o acesso de adolescentes aos aplicativos em determinados horários.
O ponto mais sensível do acordo é a falta de um método confiável para confirmar a idade dos usuários e validar a permissão dos responsáveis. Até hoje, nenhuma tecnologia conseguiu fazer essa checagem sem abrir brechas para fraudes ou violações de privacidade. A indefinição afeta diretamente os adolescentes que usam as duas plataformas e as famílias, que terão de confiar em mecanismos ainda não testados.
