O Escritório do Controlador da Moeda (OCC), regulador bancário federal dos EUA, afirmou hoje que vai estabelecer um 'quadro regulatório' para emissores de stablecoins. A proposta apresentada pelo órgão em fevereiro de 2026 prevê reservas de 1:1, além de licenciamento, regras de resgate e requisitos de capital. A medida segue o GENIUS Act, sancionado em julho de 2025. A proposta também define as atividades permitidas para stablecoins de pagamento.
O novo marco deve ampliar a supervisão federal sobre o setor de stablecoins. O objetivo é elevar os padrões prudenciais e dar ao OCC um papel central na autorização e fiscalização dos emissores. Com a mudança, o órgão passa a tratar stablecoins de pagamento com critérios semelhantes aos aplicados a bancos.
A proposta de fevereiro de 2026 foi apresentada depois da sanção do GENIUS Act, em julho de 2025. O anúncio atual dá sequência a esse processo e indica como o OCC pretende estruturar a regulação do setor. O alcance do novo marco incluirá não-bancos e grandes emissores estaduais que hoje respondem a regras locais.
O OCC é a agência responsável pela supervisão de bancos nacionais nos Estados Unidos. A decisão de regulamentar emissores de stablecoins amplia a atuação do órgão para além do sistema bancário tradicional. Até agora, não havia uma autoridade federal única para autorizar e fiscalizar esses emissores.
