A SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, submeteu em 25 de agosto de 2026 uma proposta de novas regras para modernizar a regulamentação da custódia de criptoativos. O texto, enviado à Casa Branca, atualiza requisitos de guarda de ativos digitais mantidos por consultores de investimento e companhias de investimento. A proposta busca esclarecer as práticas de custódia consideradas em conformidade com as normas do órgão. A agência entende que as regras vigentes ficaram defasadas diante das mudanças no mercado de ativos digitais e nos métodos atuais de negociação.
A revisão remove disposições que a SEC vê como desnecessárias para a guarda de criptoativos. A medida afeta consultores de investimento e companhias de investimento. A proposta foi encaminhada ao OMB, escritório de gestão e orçamento da Casa Branca, para análise.
A iniciativa integra o esforço do presidente da SEC, Paul Atkins, para adaptar a regulação à realidade dos criptoativos. Em 18 de agosto de 2026, a agência propôs a Regulation Crypto Assets. A nova etapa regulatória ocorre em meio à revisão mais ampla das normas de criptoativos promovida pela SEC nos Estados Unidos.
