O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, eliminou a elegibilidade de imigrantes em situação irregular a dois créditos fiscais federais reembolsáveis. A medida, anunciada em 19 de agosto de 2026 pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, deve economizar US$ 3 bilhões para os contribuintes americanos. A restrição atinge o Earned Income Tax Credit (EITC), crédito para trabalhadores de baixa renda, e o Child Tax Credit, crédito por filho.
A decisão restringe os reembolsos em dinheiro a cidadãos americanos, nacionais e estrangeiros qualificados. Ficam de fora os chamados "non-qualified aliens", categoria que inclui imigrantes sem status legal permanente. Créditos reembolsáveis são valores pagos ao contribuinte mesmo quando ele não tinha imposto a pagar.
O anúncio reverte uma prática do governo do ex-presidente Joe Biden, que permitia a titulares do ITIN, o número de identificação fiscal de quem não tem CPF americano, reivindicar esses créditos. O ITIN é emitido pela Receita Federal americana para estrangeiros que precisam declarar imposto de renda. A mudança se soma a ordens executivas assinadas por Trump em 2025 para cortar benefícios a imigrantes em situação irregular. O anúncio foi amplamente divulgado e gerou pedidos para que cortes semelhantes sejam aplicados a benefícios estaduais, como os de Nova York. O New York Post foi um dos veículos que divulgaram a medida.
