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CFTC avalia liberar alavancagem em exchanges de cripto

A CFTC, dirigida por Michael Selig, propõe regras para corretoras de cripto oferecerem margem e alavancagem, sem depender do Congresso.

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Foto: upload.wikimedia.org
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A CFTC, reguladora de derivativos dos Estados Unidos, avalia liberar alavancagem e negociação com margem para exchanges de criptomoedas. O presidente da agência, Michael Selig, determinou que a equipe redija regras para transações de varejo com criptoativos alavancados, com margem ou financiados.

A proposta usa a autoridade existente da Commodity Exchange Act, lei que regula derivativos nos EUA, para permitir que exchanges registradas e não registradas ofereçam esses produtos, sem a necessidade de nova legislação do Congresso americano. A medida busca onshore, ou seja, trazer para solo americano a negociação de derivativos de cripto de alto volume, com controles de risco padronizados e proteções ao investidor.

A iniciativa se baseia nas aprovações de futuros perpétuos de bitcoin em plataformas da CFTC, ocorridas em maio de 2026. As novas regras podem incluir a codificação de requisitos para mercados contratuais designados (DCMs, na sigla em inglês) e a criação de uma nova categoria de DCM adaptada às características das exchanges de criptomoedas. A nova categoria, segundo a proposta, permitiria que exchanges de cripto se registrem como DCMs e ofereçam produtos derivativos diretamente aos clientes.

O movimento ocorre em meio ao avanço dos ETFs de criptomoedas à vista aprovados pela SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. Se aprovadas, as regras podem ampliar o acesso de investidores comuns a produtos de alavancagem, mas também geram questionamentos sobre a proteção do investidor de varejo, um ponto central na análise da CFTC.