A OAB-SP, seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sao Paulo, apresentou proposta que inclui mandato de 12 anos para os ministros do STF. O relatorio propoe elevar a idade minima para indicacao a 50 anos e sugere a criacao de codigo de conduta para os tribunais superiores.
Luiz Inacio Lula da Silva ocupa a presidencia da Republica desde 2023. Roberto Barroso ocupa a presidencia do STF desde 2023.
O Supremo Tribunal Federal e a instancia maxima do Poder Judiciario brasileiro e tem a guarda da Constituicao. Atualmente, os ministros do STF sao indicados para o cargo e nao tem mandato definido.
A proposta ainda precisa avancar no Congresso Nacional para alterar as regras atuais que regem o tribunal.
