O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, suspendeu provisoriamente as demissões coletivas da Casas Bahia, previstas para 13 a 17 de agosto. A decisão liminar, tomada em caráter de urgência após ação da CNTC, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, atinge aproximadamente 2,5 mil trabalhadores. Os cortes estavam programados como parte do processo de reestruturação da varejista, que enfrenta crise financeira e tenta reduzir custos operacionais.
Com a liminar, a empresa tem cinco dias para restaurar os vínculos empregatícios dos funcionários demitidos, incluindo a folha de pagamento e os benefícios. A ordem, no entanto, não obriga a reabertura das lojas fechadas nem impede que a companhia apresente nova proposta de redução de pessoal no futuro. Os trabalhadores atingidos devem ser reintegrados até o julgamento do mérito da ação, que segue em análise no tribunal.
A Casas Bahia está em recuperação judicial com dívidas de R$ 17,3 bilhões e anunciou o fechamento de 298 lojas. A companhia registrou prejuízo de R$ 10 bilhões no trimestre, o que motivou a reestruturação que inclui os cortes. A liminar do TRT-10 representa uma intervenção temporária nesse processo, mantendo os contratos de trabalho ativos enquanto a Justiça avalia a legalidade das demissões.
